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Vereador Benedito Furtado quer proibir fumar em praias de Santos, SP
Luigi Bongiovanni e Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
Um projeto apresentado na Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, quer proibir as pessoas de fumar na faixa de areia do município. A proposta, do vereador Benedito Furtado (PSB), busca a promoção da saúde pública e proteção ao meio ambiente.
O projeto foi apresentado, na última terça-feira (23), e encaminhado para avaliação da Procuradoria, que deve analisar a legalidade da lei. Se aprovado, ele será encaminhado para avaliação das Comissões da Câmara antes de ser votado pelos vereadores.
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De acordo com Furtado, o projeto busca adequar a legislação municipal às atuais políticas públicas de promoção da saúde e proteção ao meio ambiente. Segundo ele, o mesmo projeto foi apresentado há cerca de 20 anos, porém não foi bem recebido na época.
“Agora, eu tenho gente aqui [na Câmara] preocupada com a saúde da humanidade, que com toda certeza vai me ajudar a aprovar esse projeto e, futuramente, outros mais restritivos do que esse. Toda longa caminhada começa com um primeiro passo”, disse ele, na Câmara de Santos.
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O projeto inclui, no Código de Posturas da cidade, a proibição de fumar nas faixas de areia. O vereador conta que a ideia é começar pelas praias e, depois, expandir a restrição para os jardins da orla. Em caso de descumprimento, haverá multa — ainda não especificada.
Furtado destaca que a iniciativa busca coibir a exposição à fumaça por pessoas não fumantes, que acabam sofrendo o chamado ‘fumo passivo’, e também para prevenção do meio ambiente.
Praia de Santos no inverno
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
Enquete
Durante sua fala, o vereador destacou que realizou uma enquete nas redes sociais, no qual o projeto contou com 70% de aprovação do público. Ele pontuou que a medida reforça a Lei Federal nº 9.294, que proíbe fumar em local fechado, seja público ou privado.
“Quem quiser fumar o seu cigarro, a sua maconha, o seu cachimbo, vai fumar dentro de casa, dentro da sua casa. Não vai para as praças, onde tem mais pessoas que não gostam. Bituca de cigarro queima o pé dos banhistas, a maré leva para dentro do mar”, destacou.
Furtado também ressaltou que houve uma queda significativa de fumantes no Brasil, depois de aprovada a legislação federal. “Todo mundo sabe que o cigarro é um veneno sob todos os aspectos, e se a gente puder colaborar, faremos”, concluiu.
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