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Estrangeira vive há seis meses no Aeroporto de Belém após problemas com visto
A estrangeira africana, de Serra Leoa, que está vivendo no Aeroporto Internacional de Belém e que estava com viagem marcada para o Panamá nesta segunda-feira (22) agora vai ter que esperar mais uns meses para viajar.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a passagem de Fatmata Sessay, de 56 anos, precisou ser remarcada para 15 de agosto, "pois há pendências de carteira de vacinação da febre amarela, visto e comprovante de renda. Por opção própria, ela continua instalada no aeroporto.
Em nota, o órgão disse que "está intermediando junto às demais instituições públicas e sociedade a garantia dos direitos da cidadã".
Estrangeira africana vive há meses no Aeroporto Internacional de Belém.
Reprodução / Redes sociais
Fatmata vive sob condições de vulnerabilidade no aeroporto, o que chamou atenção de órgãos de fiscalização. Sobre a remarcação da passagem, o Ministério Público Federal (MPF) disse que "apresentou pedido urgente à Justiça Federal na última sexta-feira (21)" e obteve aprovação da Justiça no mesmo dia.
Na decisão, a Justiça Federal determinou assistência consular a migrante. Segundo as informações disponíveis no sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal, os órgãos intimados para cumprimento da decisão ainda não se manifestaram no processo.
Em nota, o Governo do Pará disse que "foi informado de que, por se tratar de assunto fora da competência precípua do Itamaraty, o assunto foi encaminhado ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com pedido de acionamento dos canais de proteção ao migrante estrangeiro para a assistência cabível".
Disse ainda que, "consagra a não intervenção como princípio orientador das relações internacionais do Brasil, o Itamaraty não faz intermediação de vistos para terceiros países em favor de brasileiros ou de estrangeiros".
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Já a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) informou que "acompanha a situação da cidadã de Serra Leoa, prestando assistência e realizando os encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes, e segue trabalhando para garantir a continuidade das ações integradas de apoio à migrante".
Entenda o caso
Depois de cerca de seis meses vivendo no Aeroporto Internacional de Belém, uma mulher natural de Serra Leoa finalmente havia conseguido confirmação para o destino que esperava. O caso de Fatmata Sessay, de 56 anos, ganhou repercussão e mobilizou autoridades, instituições de assistência e moradores da capital paraense.
A história começou no fim de 2025, quando ela saiu de São Paulo com destino ao Panamá, onde vivem parentes, mas teve a viagem interrompida após problemas com o passaporte.
Sem dinheiro para comprar outra passagem, passou a dormir em áreas do terminal e a depender da ajuda de pessoas que circulavam pelo local. Durante o dia, conseguia o básico em uma instituição de assistência.
“Eu dormia aqui, saía, depois voltava pra cá”, disse Fatmata, ao lembrar a rotina improvisada no aeroporto.
Aeroporto Internacional de Belém - Fachada
Gabriel Magacho / NOA
A situação chamou a atenção e levou à atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPPA), que passaram a acompanhar o caso.
Segundo o promotor de Justiça Nadilson Portilho, a situação ainda estava em apuração, mas as providências começaram a ser tomadas para regularizar a documentação da migrante. Ele informou que "a garantia de direitos vale não apenas para o aeroporto, mas para qualquer instituição que receba estrangeiros em território brasileiro".
A comoção em torno da história também levou uma dona de casa a ir até o aeroporto disposta a ajudar. Carla Livramento contou que se sensibilizou com a situação e disse entender o que é estar longe da própria terra. No fim, porém, a ajuda espontânea já não era mais necessária.
Depois de meses de incerteza, Fatmata teve o passaporte restituído e uma nova passagem emitida. A previsão é que ela embarque no próximo dia 22 de junho, encerrando a espera e deixando para trás o período de angústia vivido no terminal.
A concessionária do Aeroporto de Belém informou que, "desde que tomou conhecimento da situação da passageira estrangeira, adotou todas as providências cabíveis, mantendo contato com órgãos públicos responsáveis" e que "permanece colaborando com as autoridades competentes".
Já a Justiça Federal determinou o prazo de 48 horas para que a Secretaria de Justiça do Pará e da União, e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência à migrante, junto à representação diplomática de Serra Leoa, na obtenção dos vistos para entrada dela na Colômbia e no Panamá.
Com a viagem finalmente encaminhada, a expectativa da migrante é recomeçar a vida no Panamá. “Vou procurar trabalhar”, afirmou.
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