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Belo Horizonte,15/06/2026

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Flórida acusa TikTok de violar lei que proíbe menores de 14 anos em redes sociais

g1.globo.com
Flórida acusa TikTok de violar lei que proíbe menores de 14 anos em redes sociais


TikTok
REUTERS
O estado americano da Flórida abriu nesta segunda-feira (15) um processo contra o TikTok, alegando que a empresa viola uma lei estadual ao deixar menores de 14 anos criarem contas na plataforma.
A ação também acusa o TikTok de deturpar dados sobre conteúdo violento ou sexual ao qual crianças têm acesso na rede social.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, disse que o TikTok engana pais de crianças de forma consciente. "Temos tolerância zero para empresas que priorizam o lucro em detrimento da segurança das crianças", afirmou.
A lei da Flórida, conhecida como H.B. 3, exige que redes sociais proíbam o acesso de menores de 14 anos e que usuários de 16 anos obtenham consentimento dos pais antes de abrir uma conta. A regra começou a valer em janeiro de 2025.
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O processo busca uma ordem judicial que obrigue a rede social controlada pela chinesa ByteDance a fazer alterações para se adequar à lei, bem como a pagar indenização por danos financeiros.
O TikTok enfrenta processos abertos por mais de 25 estados americanos, que alegam que o aplicativo é projetado para viciar jovens, levando a uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes.
Processos abertos por indivíduos e distritos escolares dos EUA também acusam TikTok e rivais como a Meta, dona do Instagram e do Facebook, de impactar negativamente usuários mais jovens. As empresas negam as alegações e dizem tomar medidas para mantê-los seguros.




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