O Senado aprovou uma Medida Provisória para aumentar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino básico. Com isso, o pagamento mínimo exigido passa a ter um aumento de 5,4% em relação ao último ano.

O ajuste beneficia diretamente os educadores que cumprem uma jornada de 40 horas por semana. Com a aplicação do percentual, o vencimento básico inicial dos docentes para de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.

A proposta precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova regra passa a combinar a variação da inflação oficial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com mais uma parte da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos últimos cinco anos.

Como funciona o cálculo

O texto propõe que o piso será atualizado a partir da soma da variação acumulada do INPC do ano anterior mais 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos últimos cinco anos.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica do país e redistribui orçamento federal para as redes de ensino estaduais e municipais. Com esse recursos, é que se paga os professores públicos do país.

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