Porteiro é levado à delegacia durante panelaço contra Flávio Bolsonaro em Maceió
Um porteiro foi algemado e levado à Central de Flagrantes durante um panelaço contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), na noite de sexta-feira (16), na Avenida Senador Rui Palmeira, no bairro da Ponta Verde, em Maceió. (Assista acima)
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Segundo testemunhas, a Polícia Militar foi acionada por um homem que passou de carro pelo local, ameaçou os manifestantes e tentou provocar uma briga. Moradores denunciam truculência na abordagem policial.
O caso aconteceu quando o porteiro José Edmilson dos Santos participava do protesto ao lado de moradores de um condomínio. Após a chegada dos policiais, ele foi algemado e conduzido à delegacia por suspeita de perturbação do sossego. O trabalhador assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
O panelaço foi realizado como forma de protesto durante a entrevista de Flávio Bolsonaro ao Jornal Nacional, da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, no Rio de Janeiro. O candidato disputa o segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Em nota, a Polícia Militar informou que a Corregedoria-Geral da corporação vai apurar a conduta dos policiais envolvidos na ocorrência.
A panela utilizada por Edmilson durante a manifestação também foi apreendida pela polícia e encaminhada à delegacia.
Panela apreendida em Maceió.
Cortesia
O assistente social Felipe Leonardo, de 38 anos, contou ao g1 que estava em frente ao prédio onde mora, segurando uma bandeira e batendo panela, quando José Edmilson se juntou a ele. Outros moradores também participavam da manifestação, na entrada do condomínio e nas janelas dos apartamentos.
Segundo Felipe, um homem que passava de carro começou a xingar os manifestantes, fez gestos obscenos e ameaçou agredi-los. O motorista teria parado o veículo, descido e chamado o assistente social para uma briga, mas ele se recusou a sair do condomínio. (Assista abaixo)
Vídeo mostra discussões de moradores durante panelaço em Maceió
"Ele começou a xingar todo mundo, ameaçando, dizendo que as pessoas tinham que morrer, ter vergonha na cara. Quando parou na frente do meu prédio, onde eu estava balançando a bandeira, começou a me xingar, com ofensas homofóbicas e ameaças de morte", relatou.
Ainda de acordo com Felipe, o próprio motorista acionou a Polícia Militar após a discussão. O assistente social registrou um boletim de ocorrência contra o homem, relatando as ameaças e ofensas.
Porteiro foi algemado durante abordagem
Felipe afirmou que dois policiais militares chegaram ao condomínio e exigiram que o portão fosse aberto. Segundo ele, os agentes determinaram que o panelaço fosse interrompido e abordaram José Edmilson, que estava trabalhando na portaria.
"Ele [Edmilson] estava falando muito tranquilo: 'Eu não estou fazendo nada de errado, estou no meu espaço de trabalho'. Eles entraram na guarita e um dos policiais falou para o comandante: 'Comandante, eu vou algemar'", contou.
Em um vídeo gravado pelos moradores, um policial militar explica que José Edmilson seria conduzido por perturbação do sossego. Segundo o agente, o porteiro teria batido uma panela contra o muro durante uma advertência feita pela equipe.
🔍A perturbação do sossego é uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A legislação prevê pena de 15 dias a três meses de prisão simples ou multa para quem perturbar o trabalho ou o descanso de outras pessoas com gritaria, algazarra ou barulho excessivo.
Na gravação, os moradores questionam por que apenas José Edmilson seria levado à delegacia, já que outras pessoas também participavam do protesto. O policial responde que o flagrante havia sido cometido pelo porteiro e afirma que ele não estava sendo preso, mas apresentado ao delegado, que decidiria como registrar a ocorrência.
Defesa questiona condução
O advogado Mateus Gonzaga, responsável pela defesa do porteiro, afirmou que José Edmilson demorou a abrir o portão porque estava afastado da guarita no momento da chegada dos policiais. Segundo ele, o trabalhador recebeu voz de prisão por suposto desacato, mas a ocorrência foi posteriormente registrada como perturbação do sossego na Central de Flagrantes.
"Para mim, é um absurdo o que aconteceu em Maceió. É uma violação, um cerceamento da liberdade de expressão e do direito à livre manifestação do senhor José Edmilson, que estava no seu posto de trabalho, juntou-se a tantos outros manifestantes e foi conduzido pela Polícia Militar", declarou.
O advogado contesta a abordagem e afirmou que pretende avaliar as medidas cabíveis.
Segundo Felipe, moradores acompanharam o porteiro até a delegacia e buscaram assistência jurídica para ele. O síndico do condomínio também entrou em contato com José Edmilson para prestar solidariedade.
MP Eleitoral e OAB pedem apuração de abordagem policial
O Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) anunciaram medidas para apurar a abordagem policial que terminou com a condução do porteiro à delegacia. O MP Eleitoral informou que vai instaurar um procedimento administrativo e solicitar informações às Polícias Militar e Civil sobre a ação.
Já a OAB/AL acionou a Polícia Civil e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) para investigar a legalidade da abordagem e a conduta dos policiais envolvidos. Os dois órgãos destacaram a importância de garantir os direitos constitucionais à liberdade de expressão e de manifestação pacífica.
Porteiro é levado à delegacia durante panelaço contra Flávio Bolsonaro em Maceió.
Reprodução/vídeo