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A explosão da emissão de atestados médicos falsos pela internet já impacta empresas no estado. Uma grande rede de varejo no Rio, com cerca de 15 mil funcionários, criou um sistema interno antifraude. Só no primeiro trimestre deste ano, foram recebidos 15.828 atestados dos funcionários — um retrato do alto volume de licenças, bem acima do padrão. No mesmo período, a companhia já identificou 39 documentos falsos, enquanto outros 1.500 ainda estão em análise.
Na empresa, os atestados são registrados com assinatura do funcionário e de testemunhas e, em seguida, encaminhados a um núcleo criado para analisar os documentos. O principal instrumento contra fraudes é o contato com as unidades de saúde que emitiram o atestado, para certificar a veracidade das informações. Nessa etapa, são confirmados a assinatura do médico, o vínculo com o local informado e a validade do documento — é aí que as irregularidades são identificadas.
A diretora do Departamento Jurídico afirma que o problema foi crescendo ano a ano.
— Isso virou uma febre. A gente percebeu que precisava de um olhar específico para esse setor e estruturou uma área só para isso — diz a executiva, que hoje tem uma equipe em trabalho conjunto com o setor de recursos humanos.
11 atestados em 3 meses
Para efeito de comparação, em março de 2018, com o mesmo número de empregados, a rede recebeu 3.436 atestados. Em março deste ano, foram 5.276.
Em um dos episódios considerados mais graves, um funcionário apresentou 11 atestados entre janeiro e março deste ano, todos supostamente emitidos por um hospital municipal. Após verificação, na qual foi pedida urgência para a unidade, os documentos foram considerados falsos. A empresa registrou queixa na delegacia, e o funcionário foi demitido por justa causa.
A advogada defende maior atuação das autoridades e mais agilidade na checagem nas unidades de saúde pública. Hoje, o processo leva em média 45 dias:
— É fundamental que a polícia atue e que os órgãos públicos ajudem nesse trabalho. Hoje, a verificação muitas vezes é lenta e dificulta a resposta das empresas.
A executiva afirma ainda que, quando há comprovação da irregularidade, os casos são comunicados não só à polícia, mas também à Previdência Social, quando os atestados ultrapassam 15 dias de afastamento. Segundo ela, o impacto vai além da empresa:
— Não é só prejuízo interno. Isso também afeta a Previdência Social.
Há municípios que exigem documentação e até pagamento de taxa para confirmar a autenticidade dos atestados. Em Belford Roxo, por exemplo, empresas precisam apresentar contrato social, documentos do representante legal e carta de preposto, além de pagar uma taxa administrativa de R$ 26,79 para dar entrada no pedido.
Oficina para indústrias
Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), diante da preocupação manifestada por associados com o aumento do número de atestados e com a facilidade de obtenção do documento no ambiente online, está montando, até o fim deste mês, uma oficina para orientar as empresas sobre procedimentos para detectar falsificações, a ser realizada em sindicatos espalhados pelo estado.
— A situação é muito grave. Vamos orientar e mostrar pontos de alerta. Mas o combate estrutural à fraude depende de fiscalização — diz Maria Rita Catonio Barbosa, gerente jurídico trabalhista da Firjan, destacando a importância da atuação da Polícia Civil para coibir práticas fraudulentas.
Coordenador de Produtos de Medicina da Firjan, Luiz Humberto Werdini defende um rigor maior na concessão dos atestados médicos.
— A telemedicina, agora normatizada, acaba sendo um problema — lamenta.