Publicidade

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) celebrou, nesta terça-feira (24), a decisão do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) de suspender temporariamente a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, avaliando que a medida ajuda a proteger a produção nacional do risco de ingresso de pragas e doenças e a dar maior segurança aos produtores brasileiros.

A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), que determinou a suspensão imediata das importações de amêndoas fermentadas e secas provenientes do país africano. 

O ministério apontou risco fitossanitário decorrente do intenso fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que pode permitir a mistura de cargas destinadas ao Brasil.

Segundo o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, a suspensão tem caráter cautelar e reforça a necessidade de acompanhamento técnico do tema.

“A suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim é medida cautelar de extrema relevância. Acreditamos na competência técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para que, com base em critérios científicos, tome a decisão mais assertiva para a proteção do cacau nacional”, afirmou.

A entidade informou que vinha defendendo providências junto ao Executivo e ao Legislativo após mobilização de sindicatos e federações de agricultura do Pará, Bahia e Espírito Santo. 

A CNA também defende o envio de missão técnica ao país exportador para avaliar as condições produtivas, sanitárias e de trânsito das amêndoas.

Paralelamente, a confederação afirma que discute com produtores um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia do cacau, incluindo projetos estruturantes, melhoria da transparência na formação de preços, organização produtiva e ações para ampliar a competitividade do setor.

“Junto aos Sindicatos e Federações temos buscado meios de ampliar a competitividade da cacauicultura com foco no desenvolvimento econômico sustentável. A avaliação adequada da importação é parte relevante do plano de trabalho para que os produtores tenham condição de permanecer na atividade e conduzir os projetos de estruturação no longo prazo”, disse Maciel Silva.

No governo, a suspensão sanitária é tratada como medida temporária, válida até a conclusão das análises técnicas sobre o risco fitossanitário. 

Paralelamente, a discussão sobre o impacto econômico das importações se tornou uma opção para lidar com o impasse. 

Segundo fontes do governo, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) deve avaliar possíveis instrumentos comerciais relacionados ao tema, incluindo eventual revisão das tarifas de importação do cacau. 

A análise tarifária, se confirmada, ocorreria em paralelo à avaliação sanitária e poderia funcionar como mecanismo adicional de proteção ao produtor nacional, caso o fluxo externo continue pressionando o mercado interno.