Túnel Santos-Guarujá: Reunião no Gaema discute desapropriações
Um novo encontro para discutir a desapropriação de imóveis devido à construção do túnel Santos-Guarujá reuniu moradores do bairro do Macuco, o Ministério Público (MP) e representantes da TSG Concessionária. A reunião ocorreu na segunda-feira (3), na sede do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
Os principais temas abordados foram os critérios de avaliação dos imóveis e como será o atendimento às famílias afetadas. Durante o encontro, o MP estabeleceu um prazo de 30 dias para que a concessionária apresente o cronograma das desapropriações.
O túnel receberá um investimento de R$ 6,8 bilhões, em uma parceria entre os governos federal e estadual e a concessionária TSG. A sociedade de propósito específico (SPE) foi criada pela Mota-Engil, vencedora do leilão de concessão em setembro de 2025. O início da construção está previsto para 2027.
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Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, o representante da Associação Comunitária do Macuco, José Santaella Junior, afirmou que os métodos tradicionais de avaliação não são justos com a população que precisará deixar suas casas.
"Se aplicarmos os métodos tradicionais de avaliação desses imóveis, serão impactados e essas famílias, ao invés de outra casa, vão ganhar um apartamento menor com condomínio. Esse é o ponto. Essas famílias que estão erradicadas há 80 anos, 90 anos, não merecem esse tratamento", disse.
Encontro reúne moradores, concessionária e MP para discutir desapropriações de imóveis por conta do Túnel Santos-Guarujá
Reprodução / TV Tribuna
O diretor da TSG, Marcelo Melhado Pansan, afirmou à equipe de reportagem que o prazo dado pelo MP será cumprido e que a avaliação seguirá procedimentos comuns do setor imobiliário.
"Vamos cumprir os ritos contratuais e os ritos de mercado, assim como a gente explicou na reunião com a comunidade", declarou.
Dentro do mesmo prazo de 30 dias, a concessionária também deverá apresentar as próximas fases do projeto. A empresa terá ainda que manter um plantão de atendimento no bairro do Macuco para esclarecer as dúvidas dos moradores sobre o processo de desapropriação e o pagamento das indenizações.
Reunião anterior
No encontro passado, em 21 de julho, foi definido que os critérios para a avaliação das casas desapropriadas devem ser definidos até outubro. A partir disso, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) terá 60 dias para analisar o processo.
Na ocasião, os moradores sugeriram mudanças no traçado do túnel para evitar as desapropriações. A concessionária informou que já estudou diversas hipóteses e que a alteração não é viável.
Com isso, a preocupação da comunidade passou a ser o valor das indenizações. O representante da Associação Comunitária do Macuco, José Santaella Junior, afirmou que o temor é a ocorrência de um processo de gentrificação.
➡️ Gentrificação: É o processo em que moradores originais são expulsos de um bairro devido à valorização imobiliária. O receio é que, com indenizações baixas, as famílias não consigam comprar casas na região, mudando o perfil do local.
Túnel Santos-Guarujá
A construção do túnel imerso é uma demanda centenária da Baixada Santista. A estrutura, inédita no país, vai conectar as duas cidades por meio de uma ligação seca de 1,5 km de extensão, com cerca de 870 metros debaixo d'água.
Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1