Duelo: Musk e dono do ChatGPT se enfrentam na justiça; entenda o caso
Um grupo de pessoas comuns, que talvez nem saibam muito sobre inteligência artificial, poderá em breve decidir o futuro da OpenAI.
O processo movido por Elon Musk contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, e seus líderes, incluindo o CEO Sam Altman, vai a julgamento nesta segunda-feira.
Espera-se que alguns dos maiores nomes do setor de tecnologia testemunhem sobre se os executivos enganaram Musk e traíram a missão original sem fins lucrativos da OpenAI quando a empresa evoluiu para incluir uma divisão com fins lucrativos.
O julgamento ocorre em um momento delicado para a OpenAI, com uma IPO (oferta pública inicial) de grande sucesso no horizonte e uma competição acirrada entre rivais. As ambições de IPO da OpenAI podem desmoronar se Musk vencer o caso.
Altman e o cofundador e presidente da OpenAI, Greg Brockman, podem perder seus cargos – abrindo caminho para que a empresa de IA de Musk, a xAI, saia na frente.
“Esta é uma novela tecnológica que todos os investidores estarão acompanhando, agora que Musk e Altman entram no ringue do MMA”, afirmou o analista da Wedbush, Dan Ives, em um e-mail. “Acreditamos que haverá muitas acusações e ofensas trocadas no tribunal entre Musk e Altman, e isso não é bom para ninguém envolvido, mas Musk transformou isso em uma questão pessoal.”
Mas, em um caso envolvendo o homem mais rico do mundo, a empresa que se tornou sinônimo de IA e grandes players e CEOs do setor de tecnologia, encontrar jurados imparciais será um desafio.
Como o júri será escolhido?
Musk e Altman não são apenas CEOs, são celebridades. Muitos jurados em potencial, especialmente do Vale do Silício, “terão opiniões muito fortes sobre esses dois titãs da tecnologia e da IA”, disse o consultor de júri Alan Tuerkheimer à CNN.
Mas isso por si só não é um problema, afirmou a professora Elizabeth Lippy, diretora do departamento de advocacia forense da Faculdade de Direito da Temple University.
“A lei não exige que os jurados nunca tenham ouvido falar de Elon Musk ou de IA”, disse ela. “Ela exige jurados que sejam capazes de deixar de lado o que ouviram e decidir o caso com base apenas nas provas apresentadas em tribunal.”
A juíza está convocando um grupo muito maior de candidatos durante a seleção do júri desta segunda-feira, cerca de três vezes maior do que o habitual para um processo civil, observou Tuerkheimer.
O juiz e os advogados tentarão “aprofundar” a forma como os potenciais jurados se sentem não apenas em relação às personalidades de destaque, mas também à IA em geral, disse Tuerkheimer.
Os jurados apenas determinarão a responsabilidade a título consultivo para a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que decidirá por conta própria sobre as medidas a serem tomadas.
O que Musk está alegando?
Musk foi cofundador e ajudou a financiar a OpenAI como uma organização sem fins lucrativos em 2015, doando, segundo ele, cerca de US$ 44 milhões nos primeiros anos. Mas ele se afastou da empresa em 2018, após uma acirrada disputa pelo poder. Mais tarde, Musk fundou sua própria empresa de IA, a xAI.
Após a saída de Musk, a OpenAI precisou levantar mais recursos. Em 2019, foi criada uma subsidiária com fins lucrativos, que em 2025 foi transformada em uma corporação de utilidade pública supervisionada pela fundação sem fins lucrativos. Os procuradores-gerais da Califórnia e de Delaware aprovaram essa mudança no ano passado.
Musk alega que essa mudança traiu a missão original sem fins lucrativos da OpenAI de desenvolver tecnologia de IA de código aberto segura para o bem público, e não para ganho privado. Ele alega que a empresa lucrou indevidamente com suas contribuições, violando o princípio da boa-fé e constituindo enriquecimento sem causa.
A Microsoft, que Musk citou como co-ré no processo, é acusada de cumplicidade na violação do compromisso de beneficência por parte da OpenAI.
“Musk e o objetivo que dá nome à organização sem fins lucrativos foram traídos por Altman e seus cúmplices”, afirmava a petição inicial de Musk. “A perfídia e o engano são de proporções shakespearianas.”
Musk quer que o juiz faça com que a OpenAI volte à sua estrutura anterior sem fins lucrativos, a destituição de Altman e Brockman de seus cargos no conselho e uma indenização de mais de US$ 130 bilhões.
Musk informou ao tribunal que deseja que qualquer indenização seja destinada à OpenAI como organização sem fins lucrativos e não a ele pessoalmente.
A OpenAI alega que foi o próprio Musk quem pressionou por uma estrutura com fins lucrativos. A empresa afirma que ele saiu porque não conseguiu assumir o controle total e que o processo é “motivado por inveja, arrependimento por ter deixado a OpenAI e um desejo de sabotar uma empresa concorrente de IA”.
“A questão subjacente é real: uma empresa pode vender uma missão de bem público e depois evoluir para outra coisa?”, disse Lippy. “Ao mesmo tempo, os jurados — e o público — vão avaliar os motivos de Musk. Trata-se de princípio ou de concorrência? Essa tensão vai conduzir todo o caso.”
As provas incluem centenas de páginas de e-mails, mensagens de texto e escritos pessoais de alguns dos maiores nomes da tecnologia. Entre as testemunhas que devem depor estão Musk, Altman, Brockman, o CEO da Microsoft, Satya Nadella, ex-executivos de alto escalão da OpenAI e pessoas próximas a Musk.
Isso inclui Shivon Zillis, mãe de alguns dos filhos de Musk e ex-membro do conselho da OpenAI. Espera-se que o júri inicie as deliberações até 12 de maio.
“Um único e-mail pode parecer devastador durante o contra-interrogatório, mas os julgamentos envolvem narrativa, contexto, credibilidade e ônus da prova”, disse Lippy. “A parte vencedora será aquela que conseguir encaixar os documentos em uma história humana simples na qual os jurados possam acreditar.”
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