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O diretor-presidente do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Vilmar Medeiros Simões, defendeu, em entrevista à CNN, que a instituição passe a receber uma parcela da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para reforçar a capacidade de pesquisa e de geração de dados geocientíficos no país.

Vilmar foi entrevistado nesta semana no Mapa da Mina, programa do CNN Money que discute os rumos da indústria de mineração. Segundo ele, um repasse de 2% já seria suficiente para dobrar a capacidade de estudos da estatal.

“A gente tem ampliado as conversas e busca, de alguma forma, depender menos do orçamento do governo, em razão da situação atual. A ideia é buscar uma oportunidade de termos direcionado ao SGB uma parte da Cfem. Creio que, no âmbito de 2%, seria suficiente para que a gente pudesse dobrar nossa capacidade de pesquisa e disponibilização de dados”, disse Simões.

De acordo com o presidente do SGB, as tratativas sobre o tema estão em andamento com agentes envolvidos no setor.

Pela proposta em discussão, a instituição passaria a contar com uma fonte mais estável de recursos, menos sujeita às oscilações do orçamento da União e aos contingenciamentos que costumam atingir despesas discricionárias do governo.

A avaliação dentro do SGB é que esse reforço de financiamento teria efeito direto sobre uma das etapas mais estratégicas da mineração: o mapeamento geológico.

É esse trabalho que permite identificar áreas com potencial mineral, orientar campanhas de pesquisa, reduzir incertezas técnicas e dar base para decisões de investimento.

Quanto melhor o conhecimento do subsolo, menor tende a ser o risco na fase inicial dos projetos.

A Cfem funciona como uma espécie de royalty pago pela exploração econômica dos recursos minerais.

Prevista na Constituição, ela é paga por empresas que extraem substâncias minerais para fins de aproveitamento econômico.

Depois disso, a arrecadação é distribuída mensalmente pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre União, estados, municípios produtores e municípios afetados pela atividade mineral, mesmo quando a produção não ocorre diretamente em seus territórios.

Pela regra atual, 10% da Cfem fica com a União, fatia que é repartida entre ANM, FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), CETEM (Centro de Tecnologia Mineral) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Outros 15% vão para o estado produtor, 60% para o município produtor e 15% para municípios afetados pela mineração.

É justamente nessa divisão que o SGB quer entrar.

A tese da instituição é que uma parcela dos royalties da mineração poderia ser direcionada à ampliação da pesquisa geológica, criando uma fonte de financiamento mais previsível para atividades consideradas essenciais ao desenvolvimento do setor.

Nos bastidores, a discussão envolve um ponto sensível: para abrir espaço ao SGB dentro da Cfem, algum dos atuais destinatários teria de ceder parte da própria fatia. Por isso, embora a defesa do repasse já tenha sido colocada à mesa, a negociação ainda depende de acordo político e institucional.