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Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi preso nesta segunda-feira (13) pela polícia migratória dos Estados Unidos. Ramagem estava foragido desde o ano passado. O analista de Política da CNN Pedro Venceslau explicou ao Bastidores CNN que o processo de deportação segue um protocolo específico, semelhante ao aplicado a outros brasileiros na mesma situação.

Inicialmente, o ex-deputado será encaminhado para um centro de detenção, onde ficará junto a pessoas de várias nacionalidades que também estão detidas por questões migratórias.

Após a detenção inicial, o próximo passo é o processamento, que inclui uma investigação de status. “A investigação de status verifica a situação migratória da pessoa, o histórico criminal, e se há ordem de deportação ou pedido de extradição”, explicou Venceslau. Nesta fase, a polícia migratória americana acionará o Departamento de Estado para receber informações detalhadas sobre Ramagem.

O dossiê sobre Ramagem deverá constar que ele entrou nos Estados Unidos com passaporte diplomático, após uma fuga pelo estado de Roraima. No entanto, esse documento perdeu a validade quando ele perdeu o mandato de deputado federal e foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Possibilidade de fiança e deportação

Existe a possibilidade de concessão de fiança em alguns casos, o que permitiria a liberação temporária de Ramagem enquanto o processo tramita. No entanto, em outros casos, a detenção nos Estados Unidos pode ser por tempo indeterminado.

“Provavelmente os advogados dele vão entrar em ação, vão entrar com esse pedido de fiança e vão tentar ainda questionar as autoridades norte-americanas sobre o fato dele supostamente ser um perseguido político no Brasil”, analisou Venceslau.

O último passo do processo é a ordem de deportação ou remoção, caso todas as possibilidades de defesa sejam esgotadas. A deportação ocorre quando há um número suficiente de brasileiros na mesma situação, momento em que o governo americano entra em contato com o governo brasileiro para providenciar o transporte.

Ao chegar ao Brasil, a situação de cada deportado é tratada individualmente. Pessoas sem pendências com a Justiça brasileira são liberadas para voltar para casa, enquanto aqueles com pendências, como é o caso de Ramagem, que está na lista da Interpol, são detidos. “Certamente ele seria esperado pela PF (Polícia Federal) já no próprio aeroporto”, concluiu o analista.